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Advocacia em Marília/SP e online para todo o BrasilOAB/SP 494826

Cada assunto tem a sua porta.

Família e sucessões, trabalho, contratos e empresa. Escolha a porta do seu assunto ou fale direto com a equipe do escritório.

Antes de qualquer conversa

Confira quem está do outro lado.

Golpes com o nome de advogados de verdade ficaram comuns: alguém se apresenta como o escritório e pede um depósito para “liberar” um valor. Antes de enviar documentos ou fazer qualquer pagamento, confirme se a conversa veio de um destes canais.

Conferir a inscrição no Cadastro Nacional dos Advogados

Canais oficiais

Escritório
Mengato & Oliveira Advogados
Advogada responsável
Eduarda Lallo Batiston Mengato
OAB/SP 494826
Sócio
Vinicius Marques de Oliveira
OAB/SP 418.787
Endereço
Av. Sampaio Vidal, 660/664, 4º andar, sala 405
Marília/SP · CEP 17500-021

Áreas de atuação

Quatro áreas, um mesmo endereço.

Do divórcio ao contrato social, cada assunto segue com o advogado da área, presencialmente em Marília ou online.

01

Família e Sucessões

Para quando a família muda de forma: separação, filhos, pensão e a partilha do que ficou.

Ver a área de família
  • Divórcio
  • Pensão alimentícia: fixar, revisar e cobrar
  • Guarda e convivência
  • Inventário e partilha
Pai brinca com a filha na sala de casa
02

Trabalhista

Para quem trabalhou sem registro, saiu sem receber o que era devido ou teve um direito deixado de lado.

Ver a área de trabalho
  • Reconhecimento de vínculo (trabalho sem carteira)
  • Horas extras
  • Estabilidade da gestante
  • Rescisão indireta
Eletricista de capacete trabalhando num quadro de energia
03

Cível e Consumidor

Contratos do dia a dia, prejuízos que precisam ser reparados e problemas de consumo.

Ver a área de cível e consumidor
  • Contratos
  • Indenização por perdas e danos e lucros cessantes
  • Ações possessórias
  • Direito do consumidor
Mão com cartão de crédito fazendo uma compra pela internet
04

Empresarial

Para a empresa que quer contratos claros e uma sociedade com regras bem definidas.

Ver a área de empresa
  • Contratos comerciais
  • Direito societário
Equipe reunida em volta da mesa, decidindo junto

Recepção

Antes de chamar, conte o assunto.

Escolha o tema. O site mostra o que vale separar para a primeira conversa e deixa a mensagem do WhatsApp pronta.

Pensão alimentícia

O que separar para a primeira conversa

  • Certidão de nascimento dos filhos
  • Seus documentos e, se souber, nome, endereço e trabalho do outro genitor
  • Os gastos do mês com a criança (escola, saúde, alimentação)
  • Se já existe pensão: a decisão ou o acordo e a lista das parcelas em atraso

Bom saber. Na cobrança de pensão atrasada, o pedido de prisão alcança as três parcelas anteriores à ação e as que vencerem durante o processo (art. 528, § 7º, do CPC). Atrasos mais antigos são cobrados pela penhora de bens.

Falar sobre o assunto

Divórcio

O que separar para a primeira conversa

  • Certidão de casamento atualizada
  • Documentos pessoais do casal
  • Lista dos bens e das dívidas do casal
  • Certidão de nascimento dos filhos menores, se houver

Bom saber. Com acordo, e nas situações previstas em lei, o divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, sempre com advogado.

Falar sobre o assunto

Inventário

O que separar para a primeira conversa

  • Certidão de óbito
  • Documentos de quem faleceu e dos herdeiros
  • Lista de bens (imóveis, veículos, contas) e dívidas
  • Testamento, se houver

Bom saber. A lei prevê 2 meses, contados do falecimento, para abrir o inventário (art. 611 do CPC). Em São Paulo, o atraso gera multa sobre o ITCMD.

Falar sobre o assunto

Trabalho e emprego

O que separar para a primeira conversa

  • Mensagens e áudios com o empregador
  • Comprovantes de pagamento (Pix, recibos, holerites)
  • Fotos, escalas, crachá ou uniforme
  • Nomes de colegas que possam testemunhar
  • Carteira de trabalho e termo de rescisão, se houver

Bom saber. A ação trabalhista deve ser proposta em até 2 anos depois do fim do contrato e alcança os últimos 5 anos de trabalho (art. 7º, XXIX, da Constituição).

Falar sobre o assunto

Contrato, prejuízo ou consumo

O que separar para a primeira conversa

  • O contrato, a oferta ou o anúncio
  • Notas fiscais, comprovantes e números de protocolo
  • Conversas, e-mails e fotos do problema
  • Os valores do prejuízo

Bom saber. Guarde os números de protocolo dos atendimentos: eles mostram que você tentou resolver antes de procurar a Justiça.

Falar sobre o assunto

Empresa

O que separar para a primeira conversa

  • Contrato social e alterações
  • Os contratos com clientes ou fornecedores que preocupam
  • Um resumo do que a empresa quer resolver ou prevenir

Bom saber. Revisar um contrato antes de assinar é o momento em que prazos, multas e responsabilidades ainda podem ser negociados.

Falar sobre o assunto

O Mengato & Oliveira é um escritório particular. Quem não tem condições de contratar um advogado pode procurar a Defensoria Pública do seu estado.

Como funciona

Do primeiro “olá” à conversa com o advogado.

  1. 01

    Você escreve no WhatsApp

    A equipe do escritório recebe a mensagem, entende o assunto e agenda a conversa com o advogado da área.

  2. 02

    A conversa com o advogado

    Presencial, no escritório em Marília, ou online, de qualquer lugar do Brasil. Leve os documentos que separou.

  3. 03

    Tudo combinado por escrito

    O caminho do caso, os documentos que faltam e as condições do trabalho ficam definidos com clareza, num contrato.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h.

O escritório

Uma sociedade de dois, organizada como empresa.

O Mengato & Oliveira reúne advocacia de família, do trabalho, cível e empresarial num mesmo endereço, na Avenida Sampaio Vidal, em Marília. A estrutura foi pensada como a de uma empresa: uma equipe recebe e organiza cada contato, e o caso segue com o advogado da área.

O arco da marca nasce dessa ideia: uma estrutura que se sustenta porque distribui o peso entre as partes.

Mãos com caneta sobre documentos numa mesa de atendimento
Retrato de Eduarda Lallo Batiston Mengato, advogada
Eduarda Lallo Batiston MengatoAdvogada · OAB/SP 494826Atua há mais de 3 anos na área trabalhista, com foco em assessoria empresarial preventiva, gestão de riscos e prevenção de passivos trabalhistasPós-graduanda em Direito Processual Penal e Penal na Prática
Retrato de Vinicius Marques de Oliveira, advogado
Vinicius Marques de OliveiraSócio · OAB/SP 418.787Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões e Direito Tributário

Dúvidas

O que costumam perguntar.

Respostas gerais, para orientar. Cada caso tem detalhes que só aparecem na conversa.

Vocês atendem fora de Marília?

Sim. O atendimento é presencial no escritório, em Marília/SP, e online para todo o Brasil.

Minha pensão atrasou só um mês. Já dá para cobrar?

A pensão é devida desde o primeiro atraso. O caminho da cobrança (pedido de prisão ou penhora de bens) depende de quantas parcelas estão em aberto e de quando venceram, e isso é avaliado na conversa com o advogado.

Trabalhei sem carteira assinada. Como provo o vínculo?

Com o que mostra a rotina de trabalho: mensagens com o empregador, comprovantes de pagamento, fotos, escalas, uniforme e testemunhas. A Justiça do Trabalho olha para como o trabalho acontecia na prática, não só para o papel.

Estou grávida e fui dispensada. Tenho direito à estabilidade?

A empregada gestante tem estabilidade da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (art. 10, II, b, do ADCT), mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da dispensa (Súmula 244 do TST).

Quanto tempo tenho para abrir o inventário?

O Código de Processo Civil prevê 2 meses, contados do falecimento (art. 611). Em São Paulo e em outros estados, o atraso gera multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD).

Como sei que estou falando com o escritório de verdade?

Os canais oficiais são o WhatsApp (14) 99868-4215, o e-mail contato@mengatoeoliveira.adv.br e o endereço em Marília. A inscrição da advogada responsável (OAB/SP 494826) pode ser conferida no Cadastro Nacional dos Advogados, no site da OAB.

Artigos

Direito explicado sem juridiquês.

Textos do escritório sobre família, trabalho, contratos e empresa, para quem quer entender antes de decidir.

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Contato

Fale com o escritório.

Pelo WhatsApp a equipe responde e agenda a conversa, presencial em Marília ou online.

(14) 99868-4215